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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:24
Encerrada fase de oitiva das testemunhas
O Plenário do STF negou três recursos dos réus na Ação Penal do mensalão.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41
Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente
Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial
Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Processo em fase de execução de sentença.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:20
Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010
Migração da fase da informatização do Judiciário
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:40
Criação da LRS deve baratear e simplificar operações de riscos
mercado de capitais deve absorver parcela que era restrita ao segurador.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:49
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.
Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente assistido, em todas as fases do processo, por defensor regularmente constituído, que produziu em seu favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:33
A Fase Política da Intervenção da União Federal
O escopo do presente é analisar a fase política do processo da intervenção da União Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:28
Processo em fase de Execução de sentença. Contribuição Previdenciária
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:59
Fase de Execução. Contribuição Previdenciária. Juros e multa por mora
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:19
XVI Exame: confira o resultado final da 2ª fase
O examinando que não foi aprovado na 2ª fase do XVI Exame, mas que foi aprovado na 1ª fase, poderá
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:00
XIII Exame: 2ª fase ficou ?dentro do esperado?, dizem professores
Mais de 44 mil candidatos estavam habilitados para a prova
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:00
Professor será indenizado por danos morais em fase pré-contratual
Faculdade utilizou de nome, titulação e condição específica para obter aprovação de curso junto ao Ministério da Educação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:20
Responsabilidade dos sócios pode ser definida na fase de conhecimento
Turma decidiu reformar a sentença que havia rejeitado pedido para que os sócios da empregadora também respondessem pelas verbas trabalhistas devidas a um trabalhador
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:32